AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO GRANDE EXEMPLO DE VIDA - AGEV.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 308/2002 QUE TRATA DO VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSSÃO VINCULADOS A EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA MOTORISTAS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.